Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 355, de 1º de Outubro de 1935
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Firmino de Carvalho Santos a pesquisar ouro e diamantes no leito do rio Jequitinhonha, numa extensão de cinco (5) kilometros, contados, rio abaixo, a partir da barra do rio Peixe Crú, seu affluente da margem, esquerda, trecho de rio este situado nos limites dos municipios de Minas Novas e Bocayuva, no Estado de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1935, Página 24298 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada