Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 354, de 1º de Outubro de 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro F. A. Lohner, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro no leito do rio das velhas, em uma extensão de vinte e cinco (25) kilometros contudos, a partir de um ponto situado um (1) Kilometro abaixo da foz do rio Macahubas, seu affluente da margem direita, rio abaixo, até a foz do corrego do Mandim, seu, affluente da margem esquerda., trecho de rio este situado no municipio de Santa Luzia, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1935, Página 23905 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada