DECRETO Nº 352, DE 1º DE OUTUBRO DE 1935

EMENTA: Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Republica Franceza, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha e da Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, firmadas em Genebra, a 27 de julho de 1929.