Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1938 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 3.497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1938
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da Venezuela, da Convenção sobre facilidades aos filmes educativos e de propaganda, firmada em Buenos Aires a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência de Consolidação da Paz.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/12/1938
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1938, Página 0 (Publicação Original)