Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 346, de 17 de Setembro de 1935
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lindolpho Pio da Silva Dias pesquisar bauxita em terras da Fazenda Recreio, de sua propriedade, situada na município de são Sebastião da Grama, comarca de são José Rio Pardo, Estado São Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1935, Página 22225 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada