Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 344, DE 17 DE SETEMBRO DE 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Homero Macedo a pesquisar schisto betuminoso em terras da fazenda Vera-Cruz, de sua propriedade, situada no 1º distrito de são Gabriel no Estado do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1935, Página 23404 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa