Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 329, de 6 de Setembro de 1935

EMENTA: Approva os projectos e orçamentos para a execução de diversas obras na Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul e desapropria um terreno necessario á execução de uma dessas obras

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/0935, Página 21814 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1935, Página 22070 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):