Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.288, de 22 de Novembro de 1938

EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados do Amazonas, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, no corrente exercício.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1938, Página 23534 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, 1938.