Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 328, de 6 de Setembro de 1935
EMENTA: Desapropria diversos immoveis necessarios á construcção do ramal ferreo de Limoeiro a Bom Jardim, contractada com "Tke Great Western of Brazil Railway Company, Limited"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1935, Página 21942 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1935, Página 22150 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada