Decreto nº 3.271, de 16 de Novembro de 1938

EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e no Distrito Federal, no correte e exercício.