Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.214, de 27 de Outubro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Ruy Fogaça de Almeida, a pesquisar minérios de níquel, magnésio, ferro, talco, quartzo, titânio, cobalto, e caolim, no imóvel denominado "Fazenda Rio do Peixe" de propriedade de Joaquim Caetano de Souza, situado no Distrito de Vianópolis, município e comarca de Bonfim, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1938, Página 21861 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada