Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.207, de 26 de Outubro de 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, M.C. Fonseca & Comp., sociedade comercial legalmente constituída, a pesquisar calcita em terras situadas no distrito de São José das Torres, município de João Pessoa, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1938, Página 22350 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MC FONSECA & COMPANHIA