Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.207, de 26 de Outubro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, M.C. Fonseca & Comp., sociedade comercial legalmente constituída, a pesquisar calcita em terras situadas no distrito de São José das Torres, município de João Pessoa, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1938, Página 22350 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MC FONSECA & COMPANHIA