Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.164, de 13 de Outubro de 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro, Francísco Hugo Arduino, por si ou sociedade que organizar, a psquisar Galena e minérios associados nos imóveis denominados "Engenho" e "Poço Grande", situados à margem esquerda do rio Ribeira, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1938, Página 21507 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada