Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.164, de 13 de Outubro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro, Francísco Hugo Arduino, por si ou sociedade que organizar, a psquisar Galena e minérios associados nos imóveis denominados "Engenho" e "Poço Grande", situados à margem esquerda do rio Ribeira, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1938, Página 21507 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada