Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.160, de 12 de Outubro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Odilon Loureiro da Cunha a pesquisar cassiterita (minério de estanho), em terras situadas no bairro de São João de Caputera, município e comarca de Moagí das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1938, Página 21690 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada