Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.153, DE 12 DE OUTUBRO DE 1938
EMENTA: Faz público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno da Guatemala, de diversos atos internacionais, firmados em Buenos Aires, a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1938, Página 20667 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATADO INTERAMERICANO SOBRE BONS OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS
CONVENÇÃO INTERCÂMBIO PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS REDE PROPAGANDA
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