Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.153, DE 12 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Faz público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno da Guatemala, de diversos atos internacionais, firmados em Buenos Aires, a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1938, Página 20667 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATADO INTERAMERICANO SOBRE BONS OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS
CONVENÇÃO INTERCÂMBIO PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS REDE PROPAGANDA