Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.130, DE 5 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Promulga o Tratado sobre ligação ferroviária, entre o Brasil e a Bolívia, firmado no Rio de Janeiro, a 25 de fevereiro de 1938.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1938, Página 20319 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

TRATADO BRASIL BOLÍVIA - Ferroviário
ESTRADA DE FERRO BRASIL BOLÍVIA - Tratado