O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

    Artigo único. Ás instituições de carater privado, abaixo mencionadas com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Baía, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiaz e no. Distrito Federal, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional de Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 julho próximo findo, correndo a despesa respectiva, no total de 2.243:000$000, por conta da sub-consignação n. 50, da verba 3° do orçamento da despesa vigente do Ministério da Educação e Saude, conforme o art. 24 do citado decreto-lei n. 527 :

    Santa Casa de Misericórdia - Manaus - Amazonas ............................................................50:000$000

    Prelazia de Porto Velho - Amazonas................................................................................. 200:000$000

    Asilo Orfanológico - Tefé - Amazonas................................................................................. 15:000$000

    Instituto de Proteção e Assistência à Infância - Belém - Pará............................................ 20 :000$000

    Asilo Orfanológico Santa Luzia - S.Luiz - Maranhão......................................................... 15 :000$000

    Centro Caixeiral - S. Luiz - Maranhão.................................................................................. 15:000$000

    Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra - S. Luis Maranhão......... 10:000$000

    Centro Artístico Operário Caxiense - Caxias - Maranhão...... ............................................ 10 :000$000

    Asilo do Bom Pastor - Fortaleza - Ceará............................................................................... 6:000$000

    Beneficente do Berço do Pobre - Fortaleza - Ceará.............................................................18:000$000

    Dispensário dos Pobres - Fortaleza - Ceará...... .................................................................20:000$000

    Instituto de Proteção e Assistência á lnfância - Fortaleza - Ceará ................................... 20 :000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Fortaleza - Ceará.................................................................. 50:000$000

    Associação Osvaldo Cruz - Fortaleza Geará........................................................................ 10:000$000

    Casa de Caridade - Crato - Ceará......................................................................................... 5:000$000

    Conselho Central de S. Vicente de Paulo - Sobral - Ceará................................................. 10:000$000

    Dispensário dos Pobres - Sobral - Ceará............................................................................ 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Sobral - Ceará........................................................................ 5:000$000

    Asilo de Alienados S. Vicente de Paulo - Porangaba Ceará................................................ 30:000$000

    Instituto de Proteção e Assistência à Infância -Natal-Rio Grande do Norte........................ 12:000$000

    Instituto de Proteção e Assistência á Infância- João Pessoa - Paraíba............................... 20:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Penedo - Alagoas................................................................. 10:000$000

    Asilo de Mendicidade Rio Branco - Aracajú - Sergipe .........................................................10:0000000

    Hospital Bom Jesus - Anápolis - Sergipe.............................................................................. 8:000$000

    Asilo de S. José da Infância Desamparada - Capela - Sergipe........................................... 10:000$000

    Associação de Caridade - Capela - Sergipe......................................................................... 2:000$000

    Associação de Caridade - Rosário - Sergipe........................................................................12:000$000

    Hospital S. Vicente de Paulo - Propriá - Sergipe..................................................................10:000$000

    Asilo do Bom Pastor - Salvador - Baía................................................................................ 50 :000$000

    Asilo Conde Pereira Marinho - Salvador - Baía................................................................... 10:000$000

    Asilo N. S. de Lourdes - Feira de Santana - Baía ...............................................................12 :000$000

    Hospital N. S. da Piedade - Bonfim - Baía............................................................................. 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Alagoinhas -Baía.................................................................... 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Belmonte - Baía.................................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Esplanada - Baía.................................................................... 6:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Joazeiro - Baía...................................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Valença - Baía.......................................................................10:000$000

    Liga Espiritosantense de Proteção e Assistência à Infância - Vitória - Espírito Santo.........10:000$000

    Policlínica Antônio Aguírre - Vitória - Espírito Santo ............................................................ 5 :000$000

    Orfanato Coração de Jesus - Vitória - Espírito Santo.......................................................... 10:000$000

    Orfanato Jesus Cristo Rei - Vitória - Espírito Santo,............................................................ 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Vitória - Espírito Santo.......................................................... 30:000$000

    Asilo da Divina Providência - Niterói - Rio de Janeiro........................................................... 6 :000$000

    Asilo Furquim - Vassouras - Rio de Janeiro........................................................................... 6:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Friburgo - Rio de Janeiro...................................................... 12:000$000

    Associação das Damas de Caridade da 'Catedral de Boa Viagem - Belo Horizonte - Minas Gerais ..........................................................................................................................................................10:000$000

    Hospital S. Vicente de Paulo - Belo Horizonte - Minas Gerais............................................ 30:000$000

    Cruz Vermelha Brasileira - Lavras - Minas Gerais ..............................................................15:000$000

    Associação das Senhoras de Caridade - S. João del Rei - Minas Gerais..............................5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - S. João del Rei - Minas Gerais............................................ 20 :000$000

    Asilo da Piedade - Caetè - Minas Gerais............................................................................. 10:000$000

    Casa de Caridade - Alfenas - Minas Gerais......................................................................... 10:000$000

    Asilo de órfãs - Mariana - Minas Gerais............................................................................... 15:000$000

    Conselho Particular Vicentino - Ouro Preto - Minas Gerais .................................................10:000$000

    Hospital Santa Antônio - Peçanha - Minas Gerais ...............................................................20:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Ouro Preto - Minas Gerais.................................................... 20:000$000

    Santa Casa de Caridade - Machado - Minas Gerais ...........................................................10:000$000

    Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto - Mococa S. Paulo .............................................. 10 :000$000

    Casa de S. José - Asilo de Menores - S. Paulo................................................................... 20:0000000

    Asilo de Inválidos - Santos - S. Paulo.................................................................................. 20:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Areias - S. Paulo ................................................................... 3:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Bananal - S. Paulo ...............................................................10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Bebedouro - S. Paulo ...........................................................10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Bragança - S. Paulo .............................................................10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - S. José - Cachoeira- S. Paulo..............................................10 :000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Cananéa - S. Paulo ................................................................5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Faxina - S. Paulo.................................................................. 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Franca - S. Paulo................................................................. 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Lins - S. Paulo...................................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Lorena - S. Paulo.................................................................. 10:000$000

    Santa Casa da Misericórdia - Pederneiras - São Paulo......................................................... 2:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Pindamonhangaba São Paulo................................................ 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Pirassununga - São Paulo......................................................8: 000$000

    Santa Casa de Misericórdia -Ribeirão Preto São Paulo........................................................20:000$000

    Associação de Caridade Maternidade - Rio Negro Paraná....................................................8:000$000

    Dispensário S. Vicente de Paulo - Jacarézinho - Paraná.................................................... 20:000$000

    Hospital se Caridade - Antoniná - Paraná ...........................................................................20:000$000

    Hospital Monte Negro - Montenegro - Rio Grande do Sul................................................... 10:000$000

    Maternidade Rosinha Santos Prates -Quaraí- Rio Grande do Sul...................................... 12:000$000

    Hospital de Caridade - Santa Maria - Rio Grande do Sul ................................................... 50:000$000

    Hospital de Caridade - Tres Lagoas - Mato Grosso. ............................................................10:000$000

    Pralazia de Diamantina - Mato Grosso..................................................................................30:000$000

    Missão Salesiana do Araguaia - Mato Grosso..................................................................... 30:000$000

    Hospital de Caridade - Goiaz.................................................................................................6 :000$000

    Associação Tutelar de Menores - Distrito Federal.............................................................. 570:000$000

    Asilo N. S. de Nazaré - Distrito Federal................................................................................ 10:000$000

    Asilo Bom Pastor - Distrito Federal....................................................................................... 25:000$000

    Associação Proteção a Veteranos Inválidos - Distrito Federal............................................. 10:000$000

    Associação das Sanatórios de Santa Clara - Distrito Federal............................................ 100:000$000

    Liga de Proteção aos Cegos do Brasil - Distrito Federal...................................................... 15:000$000

    Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados- Distrito Federa ............. .100:000$000

    Orfanato Santo Antônio - Distrito Federal ...........................................................................25 :000$000

    Serviço de Obras Sociais - Distrito Federal.......................................................................... 30:000$000

    Total..................................................................................................................................2.243 :000$000

Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.