Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.097, DE 22 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Vitor Amaral Freire, por si ou pela"Companhia de Petróleo", em organização, a pesquisar petróleo e gases naturais emterrenos de fronteira situados no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1938, Página 20224 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE PETRÓLEO