Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.089, DE 21 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da República do Haití, da Convenção sobre facilidades aos filmes educativos e de propaganda, firmada em Buenos Aires a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1938, Página 19104 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 23/09/1938, pág. 19104.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS