Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 305, DE 22 DE AGOSTO DE 1935

EMENTA: Dá a denominação de "Duque de Caxias" ao Forte do Vigia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1935, Página 18664 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa