Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.040, de 2 de Setembro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Luiz do Rego a pesquisar amianto no imóvel denominado "Fazenda Dois Irmãos", situado no município de Santa Rita do Pontal, comarca de Morrinhos, Estado do Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1938, Página 18791 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada