Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.038, DE 2 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Extingue um cargo excedente de Chefe de Portaria, Padrão "I", do Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1938, Página 17854 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 332 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CHEFE DE PORTARIA - Cargo - Extinção