Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.032, DE 31 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasilieiro Eudoro Veloso Freire, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar minério de ferro no imóvel denominado "Bôa Vista", situado no município de Ribeira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1938, Página 18426 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 323 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Ferro - Autorização - Pessoa física - Município - Ribeira, SP