Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.988, DE 15 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Concede permissão à Sociedade Rádio Pelotense para estabelecer uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1938, Página 16454 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Sociedade Rádio Pelotense