Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.958, de 11 de Agosto de 1938
EMENTA: Autoriza, a Título provisório, o cidadão brasileiro Geraldo Afonso Texeira de Assunção a pesquisar ferro no imóvel denomina "Sarapuí", no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1938, Página 16621 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada