Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 291, de 12 de Agosto de 1935
EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instiuições nos Estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Alagôas, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Minas Geraes, Goyaz e Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1935, Página 18412 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada