Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 290, de 12 de Agosto de 1935
EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Ceará, Parahyba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 365 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada