Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 288, DE 9 DE AGOSTO DE 1935

EMENTA: Modifica o art. 2º, do decreto n. 23.770, de 19 de janeiro de 1934

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1935, Página 18199 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1935, Página 18479 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
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