Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.870, DE 6 DE JULHO DE 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, M.C. Fonseca & Cia., sociedade legalmente constituída, a pesquisar bauxita, no distrito de Conceição de Muquí, comarca de Jão Pessoa, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1938, Página 16383 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 21 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada