Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 286, de 9 de Agosto de 1935
EMENTA: Approva o projecto e orçamento apresentados pela Rêde Mineira de Viação, para a construcção de um muro de arrimo da rua Varginha, em Belo Horizonte, na Estrada de Ferro Oeste de Minas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1935, Página 19222 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada