Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.771, de 18 de Junho de 1938
EMENTA: Desapropria terras pertencentes a João Ferreira Rocha, José Ferreira Rocha e Ana Finizola Rocha situadas na bacia de irrigação do açude S.Gonçalo, no município de Sousa, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1938, Página 12585 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TERRENO - Desapropriação