Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.759, de 15 de Junho de 1938
EMENTA: Renova, a título provisório, a autorização concedida a Eugênio Gomes de Carvalho, pelo Decreto n. 273, de 6 de agosto de 1935, para, por si ou sociedade que organizar, pesquisar ouro e diamantes em uma extensão de 25 quilômetros do leito do rio Itapicurú, no município de Queimados, Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1938, Página 12860 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada