Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 275, de 6 de Agosto de 1935
EMENTA: Autorizo o cidadão brasileiro F. A. Lohner. por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro e diamantes em uma extensão de vinte e cinco (25) kilometros do leito do rio Itapicurú, contados, rio abaixo, a partir de um ponto situado a cincoenta (50) kilometros abaixo do logar denominado "Poço de Samambaia", trecho de rio este situado no municipio de Queimadas, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1935, Página 18411 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada