Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 271, de 6 de Agosto de 1935

EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Raymundo dos Santos Patury e D. Maria Pacifica dos Santos Patury, por si ou sociedade que organizarem, a pesquisarem ouro nos logares denominados "S. Pedro", "Sítio", "Treado", "Cruz", "Lagôa (ou rio) do Peixe", "Conceição", "Barra", "Páo Ferro", "Maria Preta", "Ilha das Antas", "Pedra Branca", "Cochos", "Campo Grande de Cima", "Sucuruyú", "Campo Grande de Baixo" e "Trapiá", logares estes situados na Fazenda da Conceição, de ;propriedade do acervo de Manoel Joaquím dos Santos Patury, no município de Queimados, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1935, Página 18317 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada