Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.655, de 11 de Maio de 1938
EMENTA: Auoriza o cidadão brasileiro Oswaldo de Carvalho Pinto a pesquisar água mineral em sua propriedade denominada Santa Maria, no município do Socorro, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1938, Página 9639 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada