O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil:

    Tendo sido aprovada pelo Poder Legislativo a Convenção sobre nacionalidade, firmada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana, sob a reserva. em relação ao seu artigo 5º, dos casos de naturalizações tácitas efetuadas em virtude das alíneas 4 e 5 do artigo 69, da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, disposições essas confirmadas pela Constituição de 10 de novembro de 1937; e

    Tendo sido comunicada a União Panamericana a adesão do Brasil a essa Convenção, por nota de 10 de janeiro de 1938 da Embaixada do Brasil em Washington;

    Decreta que a referida Convenção, apensa por cópia ao presente decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém, observada a reserva acima indicada.

Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha.

    Convenção sobre nacionalidade .

    Os Governos representados na Sétima Conferência Internacional Americana, desejosos de celebrar uma Convenção sôbre nacionalidade, nomearam os seguintes Plenipotenciários :

    HONDURAS :

     Miguel Paz Baraona
     Augusto C. Coello
    Luis Bográn.

    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA :

    Cordell Hull
   Alexander W. Weddell
    J. Reuben Clark
    J. Butier Wright
    Spruille Braden
    Miss Sophonisba P. Breskinridge.

    SALVADOR :

    Héctor David Castro 
    Arturo Ramón Avila. 
    J. Cipriano Castro.

    REPÚBLICA DOMINICANA:

    Tulio M. Cestero.

    HAITÍ :

    Justin Barau
    Francis Salgado
    Antoine Pierre-Paul 
    Edmond Maugones.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas.
    Juan F. Cafferata
    Ramón S. Castillo
    Carlos Brebbia
    Isidoro Ruiz Moreno
    Luis A. Podestá Costa
    Raúl Prebisch
    Daniel Antokoletz.

    VENEZUELA :

    César Zumeta
    Luis Churion
    José Rafael Montilla.

    URUGUAI :

    Alberto Mané
    Juan José Amézaga
    José G. Antuna
    Juan Carlos Blanco
    Senora Sofia A. V. de Domicheli
    Martín R. Echegoyen.
    Luis Alberto de Herrera
    Pedro Manini Rios
    Mateo Marques Castro
    Rodolfo Mezzera
    Octavio Morató
    Luis Morquio
    Teófilo Pineyro Chain
    Dardo Regules
    José Serrato
    José Pedro Varela.

    PARAGUAI :

    Justo Pastor Benítez
    Gerónimo Riart
    Horácio A. Fernández
    Senonrita María F. Gonzálex.

    MEXICO:

    José Manuel Puig Casaurane
    Alfonso Reyes
    Basilio Vadillo
    Genaro V. Vásquez
    Romeo Ortega 
    ManueI J. Sierra 
    Eduardo Suárez

    PANAMA:

    J. D. Arosemena
    Eduardo E. Holguin
    Oscar R. Muller
    Magin Pons.

    BOLÍVIA:

    Casto Rojas
    David Alvéstegui
    Arturo Pinto Escalier.

    GUATEMALA:

    Alfredo Skinner Klee 
    José González Campo 
    Carlos Salazar
    Manuel Arroyo.

    BRASIL:

    Afranio de Melo Franco 
    Lucilo A. da Cunha Bueno
    Francisco Luis da Silva Campos
    Gilberto Amado
    Carlos Chagas
    Samuel Ribeiro.

    EQUADOR:

    Augusto Aguirre Aparicio 
    Humberto Albornoz 
    Antonio Parra
    Carlos Puig Vilassar 
    Arturo Scarone.

    NICARAGUA:

    Leonardo Arguello
    Manuel Cordero Reyes
    Carlos Cuadra Pasos.

    COLOMBIA:

    Alfonso López
    Raimundo Rivas
    José Camacho Carreno.

    CHILE:

    Miguel Cruchaga Tocornal
    Octavio Señoret Silva
    Gustavo Rivera
    José Ramón Gutiérrez
    Félix Nieto del Rio.
    Francisco Figueroa Sánchez
    Benjamin Cohen.

    PERÚ:

    Alfredo Solf y Muro
    Felipe Barreda Laos
    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA:

    Angel Alberto Giraudy
    Herminio Portell Vilá
    Alfredo Nogueira.

    Os quais, depois de exibidos os seus Plenos Poderes, achados em bôa e devida forma, convieram no seguinte :

    ARTIGO 1

    A naturalização perante as autoridades competentes de qualquer dos países signatários implica a perda da nacionalidade de origem.

    ARTIGO 2

    Por via diplomática será dado conhecimento da naturalização ao Estado do qual era nacional a pessoa naturalizada.

    ARTIGO 3

    As disposições dos artigos anteriores não revogam, nem modificam a Convenção assinada no Rio de Janeiro em 13 de agosto de 1906, sôbre naturalização.

    ARTIGO 4

    No caso de transferência de uma parte do território de um dos Estados signatários a outro dêstes, os habitantes da parte transferida não se deverão considerar nacionais do Estado, ao qual se tenha feito a transferência, salvo se optarem expressamente pela mudança da sua nacionalidade de origem.

    ARTIGO 5

    A naturalização confere a nacionalidade sòmente à pessoa naturalizada, e a perda da nacionalidade, seja qual for a forma sob a qual se verifique, atinge apenas a pessoa que a tenha perdido.

    ARTIGO 6

    Nem o casamento nem a sua dissolução atingem a nacionalidade dos cônjuges ou a de seus filhos.

    ARTIGO 7

    A presente Convenção não prejudicará os compromissos contraídos anteriormente pelas Altas Partes Contratantes, em virtude de acordos internacionais.

    ARTIGO 8

    A presente Convenção será ratificada pelas Altas Partes Contratantes, de acordo com os respectivos preceitos constitucionais. O Ministério das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai fica encarregado de enviar aos Governos, para o referido fim de ratificação, cópias devidamente autenticadas. Os instrumentos de ratificação serão depositados nos arquivos da União Panamericana, em Washington, a qual notificará tais depósitos aos Governos signatários. Essas notificações serão consideradas como se fossem uma troca de ratificações.

    ARTIGO 9

    A presente Convenção entrará em vigor entre as Altas Partes Contratantes, à medida que depositarem as suas respectivas ratificações;

    ARTIGO 10

    A presente Convenção continuará em vigor indefinidamente, mas poderá ser denunciada mediante aviso antecipado de um ano à União Panamericana. que o transmitirá aos demais governos signatários. Decorrido esse prazo, a Convenção cessará de vigorar em relação à parte que a tiver denunciado, mas continuará em vigor para as demais Altas Partes Contratantes.

    ARTIGO 11

    A presente Convenção ficará aberta à adesão e acessão dos Estados não signatários. Os instrumentos correspondentes serão depositados nos arquivos da União Panamericana, que os comunicará às outras Altas Partes Contratantes.

    Em fé do que, os seguintes Plenipotenciários assinaram esta Convenção em Espanhol, Inglês, Português e Francês e lhe apuzeram os seus respectivos selos na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, aos 26 dias do mês de dezembro de 1933.

    HONDURAS: 

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coello.

    Luiz Bográn.

    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Clark

    J. Butler Wright

    Spruille Braden

    Miss Sophonisba P. Breskinridge.

    SALVADOR :

    Héctor David Castro

    Arturo Ramón Avila

    J. Cipriano Castro.

    REPÚBLICA DOMINICANA :

    Tulio M. Cestero.

    HAITI :

    Justin Barau

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mongonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F. Cafferata

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbia

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis A. Podestá Costa

    Raul Prebisch

    Daniel Antokoletz.

    VENEZUELA :

    César Zumeta

    Luis Churion

    José Rafael Montilla.

    URUGUAI :

    Alberto Mané

    Juan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofia A. V. de Domicheli

    Martín R. Echegoyen

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Manini Rios

    Mateo Marques Castro

    Rodolfo Mezzera

    Octavio Morató

    Luis Morquio

    Teófilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

    José Pedro Varela.

    PARAGUAI :

    Justo Pastor Benítez

    Gerónimo Riart

    Horacio A. Fernández.

    Senorita Maria F. González.

    MÉXICO :

    José Manuel Puig Casaurano

    Alfonso Reyes

    Basilio Vadillo

    Genaro V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra

    Eduardo Suárez.

    PANAMA :

    J. D. Arosemena

    Eduardo E. Holguin

    Oscar R. Muller

    Magin Pons.

    BOLÍVIA :

    Casto Rojas

    David Alvéstegui

    Arturo Pinto Escalier.

    GUATEMALA :

    Alfredo Skinner Klee

    José González Campo

    Carlos Salazar

    Manuel Arroyo.

    BRASIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucilo A. da Cunha Bueno

    Francisco Luis da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    EQUADOR :

    Augusto Aguirre Aparício

    Humberto Albornoz

    Antonio Parra

    Carlos Puig Vilassar

    Arturo Scarone.

    NICARAGUA :

    Leonardo Arguello

    Manuel Cordero Reyes

    Carlos Cuadra Pasos.

    COLOMBIA :

    Alfonso López

    Raimundo Rivas

    José Camacho Carreno.

    CHILE :

    Miguel Cruchaga Tocornal

    Octavio Senoret Silva

    Gustavo Rivera

    José Ramón Gutiérrez

    Félix Nieto del Rio

    Francisco Figueroa Sánchez

    Benjamin Cohen.

    PERÚ :

    Alfredo Solf y Muro

    Felipe Barreda Laos

    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA :

    Angel Alberto Giraudy

    Herminio Portell Vilá

    Alfredo Nogueira.

    RESERVAS

    Reserva no sentido de que, no Salvador, a Convenção não poderá ser objeto de ratificação imediata, sendo necessário que se considere previamente a conveniência de se reformar a Lei de Naturalização existente, e podendo a ratificação ser obtida sómente no caso de se verificar essa reforma e depois que esta se realize.

    A delegação da República Dominicana estabelece as seguintes reservas relativas aos arts. 1º e 2º: A Constituição do Estado estabelece que "nenhum Dominicano poderá alegar condição de estrangeiro por naturalização ou por qualquer outra causa", e, com relação ao artigo 6, entende que este tambem não atingirá o dispositivo constitucional, em vigor, relativo ao casamento de mulher dominicana com estrangeiro.

    A delegação do Uruguai, que votou afirmativamente o Projeto sobre Nacionalidade, aprovado em Sessão Plenária de Segunda Comissão, declara não poder aceitar o artigo 1º, por não estar em harmonia com os princípios da legislação interna do Uruguai.

    O México assina a Convenção sobre Nacionalidade com reservas sôbre os artigos 5 e 6

    A delegação dos Estados Unidos da América, ao firmar a Convenção sobre Nacionalidade, faz a reserva de que a Convenção, no que diz respeito aos Estados Unidos, está, como é necessário e de rigor, sujeita à ação do Congresso.

    URUGUAI: A. Mané. - José Pedro Varela. - Mateo Marques Castro. - Dardo Regules. - Sofía Alvarez Vignoli de Demi-cheli. - Teófilo Pineyro Chain. - Luis A. de Herrera. - Martín R. Echegoyen. - José G. Antuna. - J. C. B!anco. - Pedro Manini Ríos. - Rodolfo Mezzera. - Octavio Morató. - Luis Morquio. - José Serrato.

    EQUADOR: A. Aguirre Aparicio. - H. Albornoz. - Antonio Parra. - V. C. Puig V. - Arturo Scarone.

    CHILE : J. Ramón Gutiérrez. - F. Figueroa. - B. Cohen. MÉXICO : Basilio Vadillo.

    CONVENCIÓN SOBRE NACIONALIDAD

    Los Gobiernos representados en la Séptima Conferencia Internacional Americana,

    Deseosos de concertar un convenio acerca de la Nacionalidad, han nombrado los siguientes Plenipotenciarios :

    HONDURAS :

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coello

    Luis Bográn.

    ESTADOS UNIDOS DE AMERICA :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Clark

    J. Butler Wright

    Spruille Braden

    Miss Sophonisba P. Breskinridge.

    EL SALVADOR :

    Héctor David Castro

    Arturo Ramón Avila ,

    J. Cipriano Castro.

    REPÚBLICA DOMINICANA :

    Tulio M. Cestero.

    HAITI :

    Justin Barau

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mangonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F. Cafferata

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbia '

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis A. Podestá Costa

    Raúl Prebisch

    Daniel Antokoletz.

    VENEZUELA :

    Cesar Zumeta

    Luis Churion

    José Rafael Montilla.

    URUGUAY :

    Alberto Mané

    Juan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofía A. V. de Demicheli

    Martin R. Echegoyen

    Luís Alberto de Herrera

    Pedro Manini Rios

    Mateo Marques Castro

    Rodolfo Mezzera

    Octavio Morató

    Luis Morquio

    Teófilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

    José Pedro Varela.

    PARAGUAY :

    Justo Pastor Benftez

    Gerónimo Riart

    Horácio A. Fernández

    Senorita Maria F. González.

    MÉXICO :

    José Manuel Puig Casauranc

    Alfonso Reyes

    Basilio Vadillo

    Genaro V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra

    Eduardo Suárez.

    PANAMÁ :

    J. D. Arosemena

    Eduardo E. Holguin

    Oscar R. Muller

    Magin Pons.

    BOLIVIA .

    Casto Rojas

    David Alvéstegui

    Arturo Pinto Escalier.

    GUATEMALA :

    Alfredo Skinner Klee José González Campo

    Carlos Salazar

    Manuel Arroyo.

    BRASIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucillo A. da Cunha Bueno

    Francisco Luis da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    EQUADOR :

    Augusto Aguirre Aparicio

    Humberto Albornoz.

    Antonio Parra

    Carlos Puig Vilassar

    Arturo Scarone.

    NICARÁGUA :

    Leonardo Argüello

    Manuel Cordero Reyes

    Carlos Cuadra Pasos.

    COLÔMBIA :

    Alfonso López

    Raimundo Rivas

    José Camacho Carreno.

    CHlLE :

    Miguel Cruchaga Tocornal

    Octavio Senoret Silva

    Gustavo Rivera.

    José Ramón Gutiérrez

    Felix Nieto del Rio

    Francisco Figueroa Sánchez.

    Benjamin Cohen.

    PERÚ :

    Alfredo Solf y Muro

    Felipe Barreda Laos

    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA :

    Angel Alberto Giraudy

    Herminio Portell Vilá

    Alfredo Nogueira.

    Quienes, después de haber exhibido sus Plenos Poderes, que fueron hallados en buena y debida forma, han convenido en lo siguiente :

    ARTÍCULO 1

    La naturalización ante las autoridades competentes de cualesquiera de los países signatarios implica la pérdida de la nacionalidade originaria.

    ARTÍCULO 2

    Por la via diplomática se dará conocimiento de la naturalización al Estado del cual era nacional la persona naturalizada.

    ARTÍCULO 3

    Las disposiciones de los artículos anteriores no derogan ni modifican la Convención subscrita en Rio de Janeiro, el 13 de agosto de 1906, sobre naturalización.

    ARTÍCULO 4

    Em caso de transferencia, de una porción de territorio de parte de uno de los Estados signatarios a otro de ellos, los habitantes del territorio transferido no deben considerarse como nacionales del Estado a que se transfiere, a no ser que opten expressamente por cambiar su nacionalidad originaria.

    ARTÍCULO 5

    La naturalización confiere la nacionalidad sólo a la persona naturalizada, y la pérdida de la nacionalidad, sea cual fuere la forma en que ocurra, afecta sólo a la persona que la ha perdido.

    ARTÍCULO 6

    Ni el matrimonio ni su disolución afectan a la nacionalidad de los cónyuges o de sus hijos.

    ARTÍCULO 7

    La presente Convención no afecta los compromisos contraídos anteriormente por las Altas Partes Contratantes en virtud de acuerdos internacionales

    ARTÍCULO 8

    La presente Convención será ratificada por las Altas Partes Contratantes de acuerdo con sus procedimientos constitucionales El Ministerio de Relaciones Exteriores de la República Oriental del Uruguay queda encargado de enviar copias certificadas auténticas a los gobiernos para el referido fin. Los instrumentos de ratificación serán depositados en los archivos de la Unión Panamericana, em Washington, que notificará dicho depósito a los gobiernos signatarios; tal notificación valdrá como canje de ratificaciones.

    ARTÍCULO 9

    La presente Convención entrará en vigor entre las Altas Partes Contratantes en el orden en que vayan depositando sus respectivas ratificaciones.

    ARTÍCULO 10

    La presente Convención regirá indefinidamente, pero podrá ser denunciada mediante aviso anticipado de un ano a la Unión Panamericana, que lo trasmitirá a los demás gobiernos signatarios. Transcurrido ese plazo la Convención cesará en sus efectos para el denunciante, quedando subsistente para las demás Altas Partes Contratantes.

    ARTÍCULO 11

    La presente Convención quedará abierta a la adhesión y accesión de los Estados no signatarios. Los instrumentos correspondientes serán depositados en los archivos de la Unión Panamericana que los comunicará a las otras Altas Partes Contratantes.

    En fe de lo cual, los Plenipotenciarios que a continuación se indican, firman y sellan la presente convención em espanol, inglés, portugués y francés, en la ciudad de Montevideo, República Oriental del Uruguay, este vigésimosexto dia del mes de diciembre del ano mil novecientos treinta y tres.

    HONDURAS :

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coelho

    Luis Bográn.

    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Clark

    J. Butler Wright

    Spruille Braden

    Miss Sophonisba P. Breckinridge.

    EL SALVADOR :

    Héctor David Castro

    Arturo Ramón Avila

    J. Cipriano Castro.

    REPÚBLICA DOMINICANA :

    Tulio M. Cestero.

    HAITÍ :

    Justin Barau

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mangonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F. Cafferata

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbia

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis Podestá Costa

    Raúl Prebisch

    Daniel Antokoletz.

    VENEZUELA :

    César Zuneta

    Luis Churion

    José Rafael Montilla.

    URUGUAY :

    Alberto Mené

    Juan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofia A. V. da Domicheli

    Martin R. Echegoyen

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Manini' Ríos

    Mateo Marques Castro

    Rodolpho Mazzera

    Octavio Morató

    Luis Morquio

    Teófilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

    José Pedro Varela.

    PARAGUAY:

    Justo Pastor Benitez

    Gerónimo Riart

    Horacio A. Fernández

    Senorita Maria F. González.

    MEXICO :

    José Manuel Puiz Cassaurene

    Alfonso Reyes

    Banilio Vandillo

    Genaro ' V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra.

    Eduardo Suarez.

    PANAMA :

    J. D. Arozemana

    Eduardo E. Holguin

    Cesar R. Muller

    Magin Pons.

    BOLIVIA :

    Casto Rojas

    David Alvéstegui

    Arturo Pinto Escalier.

    GUATEMALA :

    Alfredo Skinner Klee

    José González Campo

    Carlos Salazar

    Manuel Arroyo.

    BRAZIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucilio A. da Cunha Bueno

    Francisco Luiz da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    EQUADOR

    Augusto Aguirre Apat icio

    Humberto Albornoz

    Antonio Parra

    Carlos Pulg Vilassar

    Aturo Scarone.

    NICARÁGUA :

    Leonardo Arguello

    Manuel Cordero Royos

    Carlos Cuadra Pasos.

    COLÔMBIA :

    Alfonso López

    Raimundo Rivas

    José Camacho Carreno.

    CHILE :

    Miguel Cruchaga Tocornal

    Octavio Senoret Silva

    Gustavo Rivera

    José Ramón Gutiérrez

    Féliz Nieto del Río

    Francisco Figueroa Sánchez

    Benjamin Cohen.

    PERÚ :

    Alfredo Solf y Muro

    Felipe Barreda Laos

    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA :

    Angel Alberto Giraudy

    Herminio Portell Vilá

    Alfredo Nogueira.

    RESERVAS

    Reserva de que en El Salvador la Convención no podrá ser objeto de ratificación inmediata, sino que será necesario considerar previamente la conveniencia de reformar la Ley de Extranjeria vigente, obteniéndose la ratificación solamente en el caso de que tal reforma legislativa se verifique, y después de que ésta se haya realizado.

    La Delegación de la República Dominicana establece reservas en cuanto a los artículos 1 y 2. La Constitución de su Estado establece que : "Ningún Dominicano podrá alegar condición de ex-tranjero por naturalización ni por cualquier otra causa", y en cuanto al artículo 6 entiende que tampoco afecta la disposición constitucional vigente para la mujer Dominicana que se case con extranjero.

    La Delegación del Uruguay que votó afirmativamente el proyecto sobre Nacionalidad, aprobado en Sesión Plenaria de la Comisión Segunda, expresa que no puede aceptar el Artículo 1 por no armonizar éste con principios de la legislacion- interna Uruguay.

    México suscribe el Convenio sobre Nacionalidad, con reservas, sobre los artículos 5 y 6.

    La Delegación de los Estados Unidos de América, al firmar la Convención sobre Nacionalidad, hace la reserva de que el Convenio en cuanto atane a los Estados Unidos, está, como es de rigor y necesario, sujeito a la acción del Congreso.

    Uruguay: A. Mané. - José Pedro Varela. - Mateo Marques Castro. - Dardo Regules. - Sofía Alvarez Vignoli de Demicheli. - Téofilo Pineyro Chain. - Luis A. de Herrera. - Martin R. Echegoyen. - José G. Antuna. - J. C. Blanco. - Pedro Manini Ríos. - Rodolfo Mezzera. - Octavio Morató. - Luis Morquio. - José Serrato.

    Ecuador : A. Aguirre Aparicio. - H. Albornoz. - Antonio Parra V. - C. Puig V. - Arturo Scarone.

    Chile :J. Ramón Gutiérrez. - F. Figueroa. - B. Cohen. México : Basilio Vadillo.

    CONVENTION ON NATIONALITY

    The Governments represented in the Seventh International Conference of American States:

    Wishing to conclude a Convention on Nationality, have appointed the following Plenipotentiaries :

    HONDURAS :

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coello

    Luis Bográn.

    UNITED STATES OF AMERICA :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Clark

    J. Butler Wright

    Spraille Braden

    Misa Sophonisba F. Breckinridge.

    EL SALVADOR :

    Héctor David Castro

    Arturo Ramón Avila

    J. Cipriano Castro.

    DOMINICAN REPUBLIC :

    Tulio M. Costero.

HAITI :

    Justin Barau

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mangonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F. Cafferata

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbia

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis A. Podestá Costa

    Raúl Prebisch

    Daniel Antokoletz.

    VENEZUELA :

    César Zumeta

    Luis Churion

    José Rafael Montilla

    URUGUAY :

    Alberto Mané

    Juan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofía A .V. de Demicheli

    Martín R. Echegoyen

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Manini Rios

    Mateo Marques Castro

    Rodolfo Mezzera

    Octavio Morató

    Luis Morquio

    Teofilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

         José Pedro Varela.

    PARAGUAY :

    Justo Pastor Benítez

    Gerónimo Riart

    Horacio A. Fernández

    Senorita María F. González

    MEXICO :

    José Manuel Puig Casaurano

    Alfonso Reyes

    Basilio Vadillo

    Genaro V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra

    Eduardo Suárez.

    PANAMA :

    J. D. Arosemena

    Eduardo E. Holguin

    Oscar R. Muller

    Magín Pons.

    BOLIVIA :

    David Alvéstegui

    Casto Rojas

    Arturo Pinto Escalier

    GUATEMALA :

    Alfredo Skinner Klee

    José González Campo

    Carlos Salazar

    Manuel Arroyo.

    BRASIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucillo A. da Cunha Bueno

    Francisco Luis da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    ECUADOR :

    Augusto Aguirre Aparicio

    Humberto Albornoz

    Antonio Parra

    Carlos Puig Vilassar

    Aturo Scarone.

    Martín R. Echegoyen

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Manini Rios

    Mateo Marques Castro

    Rodolfo Mezzera

    Octavio Morató

    Luis Morquio

    Teofilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

    José Pedro Varela.

    PARAGUAY :

    Justo Pastor Benítez

    Gerónimo Riart

    Horacio A. Fernández

    Senorita María F. González

    MEXICO :

    José Manuel Puig Casaurano

    Alfonso Reyes

    Basilio Vadillo

    Genaro V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra

    Eduardo Suárez.

    PANAMA :

    J. D. Arosemena

    Eduardo E. Holguin

    Oscar R. Muller

    Magín Pons.

    BOLIVIA :

    Casto Rojas

    David Alvéstegui

    Arturo Pinto Escalier

    GUATEMALA :

    Alfredo Skinner Klee

    José González Campo

    Carlos Salazar

    Manuel Arroyo.

    BRASIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucillo A. da Cunha Bueno

    Francisco Luis da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    ECUADOR :

    Augusto Aguirre Aparicio

    Humberto Albornoz

    Antonio Parra

    Carlos Puig Vilassar

    Aturo Scarone.

    NICARAGUA :

    Leonardo Arguello

    Manuel Cordero Reyes

    Carlos Cuadra Pasos.

    COLOMBIA :

    Alfonso López

    Raimundo Rivas

    José Camacho Carreno.

    GHILE :

    Octavio Senoret Silva

    Gustavo Rivera

    José Ramón Gutiérrez

    Féliz Nieto del Río

    Miguel Cruchaga Tocornal

    Francisco Figueroa Sáncbez

    Benjamin Cohen.

    PERU :

    Alfredo Golf y Muro

    Felipe Barrada Laos

    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA.,

    Angel Alberto Giraudy

    Herminio Portell Vilá

    Alfredo Nogueira.

    Who, after having exhibited their Full Powers, which were found in good and due form, have agreed upon the following:

    ARTICLE I

    Naturalization of an individual before the competent authorities of any of the signatory States carries with it the loss of tbe nationality of origin.

    ARTICLE II

    The State bestawing naturalization shalI communicate this fact through diplomatic chennels to the State of whiah the naturalized individual was a national.

    ARTICLE III

    The provisions of the preceding articles do pot revoks or modify the Convention on Naturalization signed in Rio de Janeiro the 13th of August, 1906.

    ARTICLE IV

    In case of the transfer of a portion of territory on the part on the of the States signatory hersof to another pf such Statas, the inhabitants of such transferred territory must not consider themselves as nationals of the State to which they are transferred, unless they èxpressly opt to change their original nationality.

    ARTICLE V

    Naturalization confers nationality solely on the naturalized inditìdual and the lose of nationality, whatever shall ba the form in which it takes place, affects only the person who has suffered the loss.

    ARTICLE VI

    Heither matrimony nor its dissolution affects the nationality of the husband or wife or of their children.

    ARTICLE VII

    The present corivention shall not affect obligations previously entered into by the High Contracting Parties by virtue of international agreements.

      ARTICLE VIII

    The present convention shall be ratified by the Hig Contracting Parties in conformity with their respective constitutional procedures. The Minister of Foreign Affaire of the Republic of Uruguay shal! transmit authentic certified copies to the governments for the afore mentioned purpose of ratification. The instrument of ratificatior, shall he deposited in the archives of the Pan American Union in Washington, which shall notify the signatory governrnents of said deposit. Such notification shall be considered as an exchange of ratifications.

    ARTICLE IX

    The present convention will enter into force between the High Contracting Parties in the order in which they deposit, their respective ratifications.

    ARTICLE X

    The present convention shall remain in force indefinitely but may be denounced by means of one year's notice given to the Pan American Union, which shall communicate it to the other signatory governments. After the expiration of this period the convention shalf cease in its effects as regards the party which denounces but shall remain in effect for the remaining High Contracting Parties.

    ARTICLE XI

    The present convention shall be open for the adherence and accession of the States which are not signatories. The corresponding instruments shall be deposited in the archives of the Pan American Union which shall communicate them to other High Contracting Parties.

    In Witness Whereof the following Plenipotentiaries have signed this convention in Spanish, English, Portuguese and French and herunto affix their respective seals in the city ot Montevideo, Republic of Uruguay, this seth day of December, 1938.

    HONDURAS :

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coello

    Luis Bográn.

United States of America :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Clark

    J. Butler Wright

    Spruille Brandon

         Miss Sopbonisba P. Breckinridge.

    EL SALVADOR :

    Hector David Castro

    Arturo Ramón Avila

    J. Cipriano Castro.

Dominican Republic :

    Tulio M. Cestero.

Haiti :

    Justin Barav

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mangonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F Gafferate

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbio

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis A. Podestá Costa

    Raúl Prebisch

    Daniel Antokoletz,

Venezuela :

    César Zumeta

    Luis Ghurion

    José Rafael montilla.

    URUGUAY :

    Alberto Mafié

    Joan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofia A. V. de Demicheli

    Martin R. Echegoyan

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Monini Rios.

    Mateo Marques Castro

    HONDURAS :

    Miguel Paz Baraona

    Augusto C. Coello

    Luis Bográn.

United States of America :

    Cordell Hull

    Alexander W. Weddell

    J. Reuben Glark

    J. Butler Wright

    Spruille Brandon

    Miss Sophonisba P. Breckinridge.

    EL SALVADOR :

    Hector David Castro

    Arturo Ramón Avila

    J. Cipriano Castro.

Dominican Republic:

    Tulio M. Cestero.

Haiti :

    Justin Barav

    Francis Salgado

    Antoine Pierre-Paul

    Edmond Mangonés.

    ARGENTINA :

    Carlos Saavedra Lamas

    Juan F Gafferate

    Ramón S. Castillo

    Carlos Brebbio

    Isidoro Ruiz Moreno

    Luis A. Podestá Gosta

    Raúl Prebisch

    Daniel AntokoIetz.

    VENEZUELA :

    César Zumeta

    Luis Churion

    José Rafael Montilla.

    URUGUAY :

    AIberto Mané

    Joan José Amézaga

    José G. Antuna

    Juan Carlos Blanco

    Senora Sofia A. V. de Demicheli

    Martin R. Echegoyan

    Luis Alberto de Herrera

    Pedro Monini Bios.

    Mateo Marques Castro

    Rodolfo Bezzera.

    Octavio Morató.

    Luis Morquio

    Teófilo Pineyro Chain

    Dardo Regules

    José Serrato

    José Pedro Varela.

    PARAGUAY :

    Justo Pastor Benitez.

    Gerónimo Riart

    Horacio A. Fernández

    Senorita María F. González.

    MEXICO :

    José Manuel Puig Casaurano

    Alfonso Reyes

    Basilio Vadillo

    Genaro V. Vásquez

    Romeo Ortega

    Manuel J. Sierra

    Eduardo Suárez.

    PANAMÁ :

    J. D. Arosemena

    Eduardo E. Holguin

    Oscar R. Muller

    Magín Pons.

    BOLIVIA :

    Gasto Rojas

    David Alvéstegui

    Arturo Pinto Usceller.

    GUATEMALA :

         Alfredo Skinner Klee

         José González Campo

         Carlos Salazar

         Manuel Arroyo.

    BRAZIL :

    Afranio de Mello Franco

    Lucilio A. da Cunha Bueno

    Francisco Luis da Silva Campos

    Gilberto Amado

    Carlos Chagas

    Samuel Ribeiro.

    EQUADOR :

    Augusto Aguirre Aparicio

    Humberto Albornoz

    Antonio Parra

    Carlos Puig Vilassar

    Arturo Soarone

    NICARAGUA :

    Leonardo Arguello

    Manuel Cordero Reyes

    Carlos Cuadra Pasos.

    COLUMBIA :

    Alfonso López

    Raimundo Rivas

    José Camacho Carreno.

    CHILE :

    Miguel Cruchaga Tocornal

    Octavio Senoret Silva

    Gustavo Rivera

    José Ramón Gutiérrez

    Féliz Nieto del Río

    Francisco Figueroa Sánchez

    Benjamin Cohen.

    PERÚ :

    Alfredo Solf y Muro

    Felipe Barreda Laos

    Luis Fernán Cisneros.

    CUBA : 

    Angel Alberto Giraudy

    Herminio Portell Vilá

    Alfredo Nogueira.

    RESERVATIONS

    Reservation to the effect that in El Salvador the Convention cannot be the object of immediate ratifioation, but that it will be necessary to consider previously the desirability of reforming the existing Naturalization Iaw, ratification being obtained only in the event that such legislative reform is undertaken, and after it may have been effected

    The Delegation of the Dominican Republic makes the fellowing reservations : with respect to article 1 and 2, as the Constitution of the State provides that. "no Dominician may claim condition of alien through naturalization or for other cause", and with respect to article 6 understands that lìkewise it, does not affect constitutional provisions in force for Dóminican women marrying aIiens.

    The Delegation of Uruguay, which voted affirmatively on the project on Nationality approved in the Plenary Seasion of Committee 2, declares that it cannot accept Article 1, as it is not in harmony with principles of the internal legislation of Uruguay.

    Mexico signes the Convention en Nationàlty with reservations governg Articles 5 and 6;

    URUGUAY: A. Mafié. - José Pedro Varela. - Mateo Marques Castro. - Dardo Regules. - Sofía Alvarez Vìgnoli de Demichelf. - Teófilo Pineyro Ghain. - Luis A. de Herrera. - Martin R. Echegoyen. - José G. Antuna. - J. C Blanco. - Pedro Manini Ríos. - Rodolfo Mezzera. - Octavio Morató. - Luis Morquio. - José Serrato.

    ECUADOR : A. Aguirre Aparicio. - H. Albornoz. - Antonio Parra V. - G. Puig V. - Arturo Scarone.

    GHILE: J. Ramón Gutiérrez - F. Figueroa. - B. Cohen.