Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.529, de 22 de Março de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, a sociedade brasileira legalmente contituída, Mineração Geral do Brasil Ltda, a pesquisar ouro no leito e margem do Rio Cabaçal, no Município de São Luiz de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1938, Página 6206 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Mineração Geral do Brasil Ltda.