Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 24.754, de 14 de Julho de 1934

EMENTA: Substitue os quadros aprovados pelos decretos ns. 24.299 e 24.348 dêste ano, do pessoal titulado das estrada de ferro da União, aprova as instruções regulamentares para as mesmas estradas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1934, Página 15833 (Publicação Original)
Observação: Os demais quadros referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 01/08/1934, págs. 15837 à 15847.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada