Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.739, DE 14 DE JULHO DE 1934

EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 1089 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa