Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.714, de 13 de Julho de 1934
EMENTA: Permite o uso de medalhas instituidas pelo Clube dos Oficiais da Reserva do Exército
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 909 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada