Legislação Informatizada - Decreto nº 24.646, de 10 de Julho de 1934 - Retificação

Decreto nº 24.646, de 10 de Julho de 1934

Dispõe sôbre o fomento da produção do puro sangue de carreira no país e de outras providências

RECTIFICAÇÃO

"Usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n.1.398

    Art. 3º - II - 'assinar junto ao Ministério da Agricultura um termo".

    Art. 5º - II - "de haverem levantado, no extrangeiro, em hypodromos oficialmente reconhecidos ; "


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/07/1934


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1934, Página 14761 (Retificação)