Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.306, de 29 de Maio de 1934
EMENTA: Autoriza, sem privilégio, Américo Renê Gianetti a contratar a pesquiza de bauxita, pirita e minérios de ferro e de manganês, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, situados nos lugares denominados "Morro do Cruzeiro" e "Saramenha", no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, - bem como a organizar sociedade para os fins de pesquiza.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1934, Página 12072 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada