Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.224, DE 11 DE MAIO DE 1934

EMENTA: Institue o dia do automóvel e da estrada de rodagem

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1934, Página 9163 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa