Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.139, de 17 de Abril de 1934
EMENTA: Autoriza a Companhia Luz é Fôrça de Mococa a contratar com o Estado de São Paulo o aproventamento das quedas do rio Pardo, nos municipios de Mococa e São José do Rio Pardo, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1934, Página 8450 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada