Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.133, de 17 de Abril de 1934
EMENTA: Autoriza, sem privilégio, Joaquim Maciel Didier, a proceder a pesquizas de ouro em terrenos de sua propriedade, situados à rua Santa Luzia, ou Tanque, em São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1934, Página 10155 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada