Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.120, de 13 de Abril de 1934
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para construção de uma passagem inferior, pela Companhia Mogiana de Estrada de Ferro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1934, Página 8962 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1934, Página 11449 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada