Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.016, de 15 de Março de 1934
EMENTA: Autoriza a celebração de contrato para o estabelecimento e a execução da linha aérea de São Paulo-Cuiabá, via Campo Grande e Corumbá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1934, Página 5339 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1934, Página 5498 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada