Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.973, de 7 de Março de 1934
EMENTA: Autoriza, sem privilégio, Byington & Comp., a contratarem a pesquisa e lavra de minério do zirconio, no lugar "Campo dos Brirgidas", próximo à Estação da Cascata, Linha Mogiana, município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, em terrenos pertencentes a Durval de Andrade Nogueira e sua mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1934, Página 5994 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1934, Página 6276 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada