O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade do disposto no artigo 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agôsto de 1931, e artigo 1º do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, conceder os seguintes auxílios, relativos aos 1º e 2º semestre de 1933, a instituições nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Baía, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, abaixo indicados:

    Associação de Professores, de Natal - Rio Grande do Norte (2º semestre)............. 1:000$000

    Associação dos Escoteiros, de Alecrim - idem ( 2º semestre) ................................. 3:000$000

    Associação das Damas de Caridade - Natal - idem (2º semestre).......................... 1:500$000

    Escola Feminina de Comércio - Natal - idem (2º semestre).................................... 2:000$000

    (Companhia de Caridade - Recife - Pernambuco (2º semestre).............................. 7:500$000

    Casa de Caridade - Bezerros - idem (2º semestre).................................................. 500$000

    Santa Casa de Misericordia - Recife - idem (1º e 2º semestres).............................. 50:000$000

    Instituto Geográfico e Histórico - São Salvador - Baía (2º semestre)....................... 2:500$000

    Liceu do Artes e Ofícios - São Salvador - idem (2º semestre................................... 10:000$000

    Liceu Salesiano - São Salvador- idem (2º semestre)............................................... 10:000$000

    Patronato de Menores Abandonados - Niterói - Rio de Janeiro (2º semestre)......... 10:000$000

    Academia Brasileira de Ciências - Distrito Federal (2º semestre).............................. 1:000$000

    Asilo Coração de Maria - Piracicaba - São Paulo (2º semestre)................................ 1:500$000

    Asilo de Inválidos - Campinas - idem (2º semestre)................................................... 1:750$000

    Escola de Comércio Cristóvão Colombo - São Paulo (2º semestre)........................... 5:000$000

    Santa Casa de Misericordia - Piracicaba - idem (2º semestre)................................... 7:500$000

    Asilo de Mendicidade "Irmão Joaquim" - Florianópolis - Santa Catarina (2º semestre). 5:000$000

    Asilo de órfãs São Vicente de Paulo - Florianópolis - idem (2º semestre)................... 5:000$000

    Irmandade do Senhor Jesús dos Passos - Florianópolis - idem (2º semestre)............ 5:000$000

    Asilo Nossa Senhora da Conceição - Serro - Minas Gerais (2º semestre).................. 1:000$000

    Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socôrro -Santa Bárbara - idem (2º semestre......... 2:500$000

    Santa Casa de Misericordia - Sabará - idem (2º semestre) ......................................... 1:500$000

    Santa Casa de Misericordia - Serro - idem ( 2º semestre) ........................................... 2:500$000

    137:250$000

Rio de Janeiro 26 de fevereiro de 1934, 113º da Independência e 46º da República.

Getulio Vargas.
Washington Pires.