Legislação Informatizada - DECRETO Nº 23.918, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1934 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 23.918, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1934
Aprova os projetos e orçamentos, na importância total de réis 67:263$807, para a construção de diversas obras na estação "João Pinheiro", da Estrada de Ferro Oeste de Minas, da Rêde Mineira de Viação.
Decreto n. 23.918, de 23 de fevereiro de 1934. -
RETIFICAÇÃO
Retificação publicada no Diario Oficial de 15 de março de 1934:
Artigo único, alínea c, onde se lê "... da linha de Sarra..." leia-se "... da linha de Barra..."
§ 2º Onde se lê "... de conformidade com o imposto..." leia-se "... de conformidade com o disposto..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/03/1934
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1934, Página 5103 (Retificação)